Informações legais e corporativas
Última atualização: 27 de agosto de 2025
Empresa responsável pelo produto Gelacure
UL. KAZIMIERY IŁŁAKOWICZÓWNY 13, m. 3
60-789 POZNAŃ
POLSKA (Polónia)
0000337592
Número do Registro Comercial
7811846444
Número de Identificação Fiscal
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| Tribunal de Registro | Tribunal Distrital de Poznań |
| Número KRS | 0000337592 |
| NIF/REGON | 7811846444 |
| Forma Jurídica | Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością (LLC) |
Objeto Social: Comercialização de produtos cosméticos para cuidados da pele
Atividade Principal: Desenvolvimento e distribuição do produto Gelacure
Licenças: Todas as licenças necessárias para operar como empresa de cosméticos estão em vigor de acordo com a legislação polaca e europeia.
Tribunal Distrital de Poznań
Seção de Registro Comercial
Poznań, Polónia
Administração Fiscal Polaca
Urząd Skarbowy
Poznań, Polónia
Produtos Cosméticos: Supervisão sob o Regulamento (CE) n.º 1223/2009
Proteção de Dados: RGPD - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Mercado Único: Diretrizes da Comissão Europeia para livre circulação de mercadorias
INFARMED: Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
CNPD: Comissão Nacional de Proteção de Dados
ASAE: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
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Contacto: [email protected]
Assunto: "Proteção de Dados - RGPD"
Para exercer os seus direitos ou esclarecer questões sobre tratamento de dados pessoais.
Lei Principal: Direito da República da Polónia
Direitos do Consumidor: Legislação de proteção ao consumidor da UE
Conflitos: Convenções internacionais e direito europeu aplicável
| Tipo de Disputa | Jurisdição | Observações |
|---|---|---|
| Comerciais B2B | Tribunais de Poznań, Polónia | Acordo de jurisdição |
| Consumidores EU | País de residência do consumidor | Proteção ao consumidor |
| Proteção de Dados | Autoridade competente local | RGPD aplicável |
Preferência: Resolução amigável e diálogo direto
Mediação: Plataformas europeias de resolução online de litígios
ODR Platform: ec.europa.eu/consumers/odr/
MIROWSKI LLC
UL. KAZIMIERY IŁŁAKOWICZÓWNY 13, m. 3
60-789 POZNAŃ
POLSKA
Geral: [email protected]
Suporte: [email protected]
Dados/RGPD: [email protected]
(Especificar assunto no email)
Email: 24/7 (resposta em 48-72h úteis)
Assuntos Urgentes: Resposta prioritária
Fuso Horário: CET (Central European Time)
Idiomas: Português, Inglês, Polaco
Produto, disponibilidade, características
Contratos, disputas, compliance
RGPD, privacidade, direitos
Este documento constitui as notas legais oficiais da MIROWSKI LLC para o website Gelacure.
Versão: 1.0
Data: 27/08/2025
PT-Legal-Notes