Termos e Condições

Última atualização: 27 de agosto de 2025

Índice

1. Introdução

Bem-vindo ao website da Gelacure, operado pela MIROWSKI LLC ("nós", "nosso", "empresa"). Estes Termos e Condições ("Termos") regem a sua utilização do nosso website e dos serviços relacionados com o produto Gelacure.

Ao aceder e utilizar este website, concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar com algum dos termos, não deve utilizar este website.

2. Definições

"Website" - refere-se ao website da Gelacure e todas as suas páginas.

"Utilizador" - qualquer pessoa que acede ou utiliza o website.

"Gelacure" - o produto cosmético para uso externo comercializado pela empresa.

"Conteúdo" - todo o texto, imagens, vídeos e outros materiais disponíveis no website.

"Serviços" - todos os serviços oferecidos através do website, incluindo informações e suporte ao cliente.

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website, confirma que:

  • Tem pelo menos 18 anos de idade
  • Possui capacidade legal para aceitar estes termos
  • Leu, compreendeu e aceita todos os termos e condições
  • Concorda em respeitar todas as leis aplicáveis

4. Uso do Website

4.1 Uso Permitido

Pode utilizar o website para:

  • Obter informações sobre o produto Gelacure
  • Entrar em contacto connosco
  • Navegar e ler o conteúdo disponível

4.2 Uso Proibido

É expressamente proibido:

  • Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar danificar, desativar ou sobrecarregar o website
  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
  • Utilizar sistemas automatizados para aceder ao website
  • Interferir com a operação do website ou dos servidores
  • Transmitir vírus ou código malicioso

⚠️ Aviso Importante

O não cumprimento destas regras pode resultar na suspensão do acesso ao website e em ações legais apropriadas.

5. Informações sobre o Produto

⚠️ AVISO MÉDICO IMPORTANTE

  • Gelacure NÃO é um medicamento e não substitui tratamento médico profissional
  • • É um produto cosmético para uso externo
  • Consulte sempre um médico em caso de problemas de saúde
  • Não é adequado para diagnóstico, tratamento ou cura de doenças

5.1 Natureza do Produto

O Gelacure é um complexo cosmético para uso externo, formulado com ingredientes naturais destinado ao suporte do conforto diário da pele em zonas delicadas.

5.2 Informações Fornecidas

  • Todas as informações são fornecidas apenas para fins informativos
  • Não constituem aconselhamento médico ou recomendações terapêuticas
  • Os resultados podem variar entre indivíduos
  • Não garantimos resultados específicos

5.3 Responsabilidade do Utilizador

É da sua responsabilidade:

  • Consultar um profissional de saúde antes de usar qualquer produto
  • Ler e seguir todas as instruções de uso
  • Verificar a lista de ingredientes para alergias conhecidas
  • Descontinuar o uso em caso de reação adversa

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logótipos, marcas comerciais, design e código, é propriedade da MIROWSKI LLC ou dos respetivos proprietários e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

6.1 Direitos Reservados

Todos os direitos são reservados. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6.2 Marcas Comerciais

"Gelacure" e outros nomes de produtos e serviços mencionados são marcas comerciais da MIROWSKI LLC e não podem ser utilizadas sem permissão.

7. Limitações e Exclusões de Responsabilidade

7.1 Isenção de Garantias

O website e todos os serviços são fornecidos "como estão" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

  • O website funcionará sem interrupções ou erros
  • As informações são completamente precisas ou atualizadas
  • O website será sempre seguro ou livre de vírus

7.2 Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, a MIROWSKI LLC não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, consequencial ou punitivo resultante do uso deste website ou dos produtos mencionados.

Nota Legal

Algumas jurisdições não permitem certas limitações de responsabilidade. Nestes casos, as nossas limitações aplicar-se-ão na medida máxima permitida pela lei.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. O tratamento dos seus dados pessoais está regulado pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

Conformidade com o RGPD

O tratamento de dados pessoais está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis de proteção de dados.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

9.1 Notificação de Alterações

Alterações significativas serão comunicadas através de:

  • Aviso proeminente no website
  • Atualização da data de "última modificação"
  • Email (se tiver fornecido o seu endereço)

9.2 Aceitação das Alterações

A continuação do uso do website após as modificações constitui aceitação dos novos termos. Se não concordar, deve deixar de utilizar o website.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

10.1 Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Polónia, sem prejuízo das normas de conflito de leis.

10.2 Direitos do Consumidor

Para utilizadores residentes na União Europeia, os direitos dos consumidores garantidos pela legislação da UE e nacional permanecem protegidos.

10.3 Resolução de Litígios

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da Polónia, sem prejuízo do direito dos consumidores de recorrer aos tribunais do seu local de residência.

Resolução Alternativa de Litígios

Encorajamos a resolução amigável de disputas. Os consumidores podem também recorrer a plataformas de resolução online de litígios da UE.

11. Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:

MIROWSKI LLC

Endereço: UL. KAZIMIERY IŁŁAKOWICZÓWNY 13, m. 3, 60-789 POZNAŃ, POLSKA

Email: [email protected]

KRS: 0000337592

NIF: 7811846444

Data de entrada em vigor: 27 de agosto de 2025

Última atualização: 27 de agosto de 2025

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